(Kant)
(1724 - 1804)
Pesquisa & Texto da autoria de João Ribeiro de A. Borba
Agosto de 2014 (texto ainda incompleto)
sumário (por enquanto ainda sem links)
Kant é um dos pensadores mais importantes e influentes da modernidade, senão o mais influente de todos. Stephen Trombley, no livro 50 pensadores que formaram o mundo contemporâneo (Rio de Janeiro: Editora LeYa, 2014), numa introdução talvez superficial demais apenas para atender a curiosidade geral do grande público, faz no entanto uma comparação interessante, e que ajuda a compreender com clareza a dimensão da influência de Kant.
Trombley menciona (na pág. 29) uma palestra famosa em que o matemático e filósofo Alfred North Whitehead declarou que toda a história da filosofia européia é apenas "uma série de notas de rodapé referentes à obra de Platão" — e esclarece que a filosofia europeia moderna de certo modo se resume a "uma série de notas de rodapé referentes à obra de Kant". Acrescenta ainda que depois de Kant, todos os que seguem seus próprios passos mesmo assim "precisam, em algum ponto de suas carreiras, definir-se como favoráveis ou contrários a posições kantianas" (ainda na p.29).
A filosofia de Kant gira principalmente em torno dos temas do conhecimento, da metafísica (o estudo do que está para além do mundo físico), e da liberdade. Suas obras, ao contrário do que pensam algumas pessoas mal informadas, estão longe de defender o ateísmo, e se voltam claramente para uma teologia cristã racional (isto é, para um estudo racional da ideia cristã de Deus e dos temas bíblicos e religiosos em geral).
Mas é verdade que tiveram já logo de saída um impacto demolidor sobre toda a teologia e filosofia religiosa que vinha sendo praticada até sua época. Um impacto do qual na verdade a antiga teologia nunca mais se recuperou, perdendo cada vez mais o espaço e a importância que possuia até aquela época entre os estudos filosóficos.
Isso porque os teólogos nunca conseguiram responder satisfatoriamente, em sua área, ao nivel de racionalidade exigido pela filosofia de Kant, ou às críticas que Kant fez ao mau uso da razão, mostrando os limites da capacidade de conhecimento dos seres humanos — pois uma de suas principais contribuições à história da filosofia é justamente o exame cuidadoso que fez desses limites.
Mas o efeito de sua filosofia sobre os estudos religiosos, embora grande e imediato, foi apenas um efeito colateral. Fora do campo filosófico, Kant na verdade é conhecido principalmente por sua teoria ética, que teve também fortíssimas implicações no direito e, embora menos diretamente, no campo da política, por seus estudos sobre a liberdade humana.
Na comunidade filosófica mundial, Kant é considerado em primeiro lugar como aquele que empreendeu o mais rigoroso exame das capacidades intelectuais humanas (de seus potenciais e seus limites) já realizado na história da filosofia até sua época. Um dos maiores impactos de sua filosofia está, por isso mesmo, no campo da teoria do conhecimento, e suas obras foram influentes no processo de desenvolvimento das ciências a partir daquela época.
Foi com base em sua teoria sobre atuação da mente humana no processo do conhecimento que Kant desenvolveu sua teoria sobre a liberdade, e ligada a isto, sua famosa teoria ética — com suas importantes repercussões no campo do direito, onde serviu de base para as versões mais modernas do jusnaturalismo.
Kant nasceu em uma pequena cidade da Prússia chamada Köenisberg, em 1724, em uma família pobre e religiosa, filho de um artesão. Foi professor por toda a vida (e a certa altura, por dificuldades financeiras, trabalhou também como bibliotecário).
Pode ser considerado o primeiro filósofo acadêmico, isto é, o primeiro a trabalhar regularmente em uma universidade (a desconhecida e obscura Universidade de Köenisberg) e produzir sua filosofia ligada a suas atividades acadêmicas. Antes disso, trabalhou como educador de crianças nas casas de famílias ricas da aristocracia. Considerava o ensino infantil uma arte, mas uma para a qual não se sentia com muita habilidade.
Sua biografia não tem nada de interessante, exceto o fato de ter escolhido viver uma vida tão metódica e cheia de regras, que mais parece uma caricatura de vida. Tinha muitas manias, hábitos e exigências estranhos, com os quais atormentava (apesar de simpática e polidamente) um criado que vivia com ele. Em sua casa, até mesmo objetos levemente fora de posição, como uma cadeira ou uma ferramenta, por exemplo, o incomodavam. Mas conta-se que era uma homem de presença suave e agradável, que era educado com as pessoas e bem-humorado no modo de dizer as coisas.
Sempre concentrado em seus pensamentos, era esquecido, e costumava deixar bilhetes e lembretes para si mesmo. Quase não saía de Köenisberg. Dormia rigorosamente às dez da noite, sem jantar, fazendo sempre rigorosamente os mesmos movimentos com o corpo, com os quais embrulhava-se nas cobertas como se fossem um casulo. Acordava rigorosamente às cinco da manhã para tomar exatamente duas xícaras de um chá bem ralo, fumar cachimbo, ir ao banheiro e depois estudar, antes de ir lecionar pela manhã na universidade.
Sabe-se que registrou queixa na prefeitura por causa do galo do vizinho, que não o deixava se concentrar nos estudos pela manhã, que se mudou por causa disso, mas teve a infelicidade de se tornar vizinho de um presídio que procurava reabilitar os presos obrigando-os a fazer cantos religiosos regularmente, o que levou Kant a registrar, com irritação ainda maior, outra queixa na prefeitura.
Interessou-se apenas por duas mulheres na vida, mas nos dois casos, demorou tanto a propor casamento, que perdeu a chance. Uma se mudou para longe. A outra casou-se com um homem rico que foi mais rápido que Kant quanto a isto. Ele dizia suspeitar, por suas observações dos casos que conhecia, que a vida de casado não não era nem muito saudável nem muito agradável, daí sua indecisão. Mas tinha pelo menos bons amigos. Afora os raros imprevistos (como o caso de suas queixas na prefeitura), as tardes de Kant eram sempre iguais: toda tarde ia visitar, pontualmente no mesmo horário, um amigo chamado Green, e ali se encontrava também com outros amigos.
Os encontros eram assim: invariavelmente, Kant encontrava a porta já aberta para ele, e Green dormindo numa poltrona. Sentava-se ao lado do amigo e ficava pensando até adormecer também. Depois chegava Ruffmann, o diretor do banco da cidade, que também era amigo dos dois, e fazia a mesma coisa. Finalmente, chegava um amigo chamado Motherby. Motherby acordava os três, e os quatro conversavam até rigorosa e pontualmente as sete horas, quando Kant voltava para casa.
Kant era tão pontual em seus percursos diários para a Universidade e para a casa de Green ou a sua, que os moradores de Köenisberg esperavam sua passagem pela janela quando queriam ajustar seus relógios (todos sabiam que era a maneira mais confiável de se ajustar os relógios naquela cidadezinha).
Relatos curiosos (e inclusive divertidos) sobre essa vida caricaturalmente regrada de Kant e sobre suas manias e esquisitices podem ser encontrados por exemplo no capítulo sobre ele no livro de Wilhelm Weischedel, A escada dos fundos da filosofia: A vida cotidiana e o pensamento de 34 grandes filósofos (São Paulo: Angra, 1999).
Kant faleceu em 1804, na mesma cidadezinha de Köenisberg da qual nunca saía.
As principais obras de Kant são as suas três Críticas: Crítica da Razão Pura, publicada em 1783 e depois republicada com alterações importante em uma segunda edição, em 1787; Crítica da Razão Prática, de 1788; e Crítica da faculdade de julgar (também conhecida como Crítica do juízo), de 1790. E também um livro de 1785 chamado Fudamentação da metafísica dos costumes — ou Fundamentos da metafísica dos costumes, conforme a tradução (mas não se deve confundir este com o livro Metafísica dos costumes, de 1797 que é uma espécie de complemento, e que foi publicada em duas partes: primeiro a Doutrina do Direito, e depois a Doutrina da Virtude).
Mas há outras obras dele também importantes.
(Obs.: No diagrama acima a "Fundação da metafísica dos costumes" é a mesma "Fundamentação da metafísica dos costumes" já mencionada. A palavra "fundamentação" traduz melhor o título de Kant.)
Das três Críticas, a Crítica da Razão Pura, que é uma obra de teoria do conhecimento, é considerada a mais fundamental, porque básica para a compreensão correta das outras duas que se apoiam nela.
Em torno de cada uma de suas três críticas, Kant foi publicando obras complementares sobre temas mais específicos ligados a elas. A Fundamentação da metafísica dos costumes (1785), a Crítica da Razão Prática (1788) e a Metafísica dos costumes (que em 1788 complementa a Fundamentação de 1785), formam em conjunto o aquilo que tornou Kant mais famoso para além da filosofia, principalmente no campo do direito, pois tratam de sua teoria ética e das implicações jurídicas dessa ética, sem confundir a ética e o direito, que Kant considera como dois campos diferenciados.
Na Crítica do juízo Kant examina os limites e as possibilidades do poder humano de fazer julgamentos estéticos, na arte ou fora dela, e avaliar o prazer de algo que de algum modo pode ser considerado belo. Este estudo envolve também, através do que Kant chama de juízo reflexionante, a poder de dar o sentido de uma unidade harmoniosa a um conjunto de leis que formulamos com o pensamento.
A Crítica do juízo, portanto, acaba fundamentando também o próprio esforço de Kant no sentido de construir com todas as suas obras um grande sistema teórico em que tudo está conectado de maneira racional e harmoniosa. Destarte, a Crítica do juízo acaba unindo e articulando as outras duas críticas.
O tema da Crítica da Razão Pura — sua grande obra prima, que dá fundamento a todas as outras — são as possibilidades e limites do conhecimento humano, e especialmente a possibilidade da metafísica, isto é, a possibilidade de um conhecimento puramente racional, que não dependesse das sensações físicas, da sensibilidade e da experiência (os supostos conhecimentos a respeito de Deus, da alma e de outros objetos de estudo dos teólogos, por exemplo, eram o que na época se costumava considerar como conhecimentos de tipo metafísico). A própria noção de "metafísca" em filosofia acaba sendo reformulada a partir de Kant.
Kant procura provar que os conhecimentos puramente racionais (metafísicos) são realmente possíveis, mas apenas quando são conhecimentos a respeito dos próprios fundamentos, limites e possibilidades do conhecimento na mente humana. Os conhecimentos normalmente alegados pelos teólogos, a respeito de deus, da alma etc., seriam todos necessariamente ilusórios.
A mente humana não tem capacidade de conhecer realmente "entidades" metafisicas fora dela própria. Pode apenas, no máximo, refletir sobre si mesma, sobre seus limites e sobre o que é possível ou até importante supor que exista para além de si mesma. Mas o fato de ser importante (até mesmo racionalmente necessário) supor a existência de certas coisas fora de nossa mente, não significa que essas coisas que estamos supondo existirem realmente existam.
Significa apenas que precisamos trabalhar com a hipótese de que existam. Mas uma hipótese que, em muitos casos (como o da existência de Deus), jamais poderemos comprovar. Uma hipótese assim não nos oferece nenhuma garantia ou expectariva de corresponder à realidade. É apenas algo que, por assim dizer, imaginamos que seja real, porque precisamos imaginar que seja. Trata-se de depositar fé em algo de que não se sabe realmente (nem se pode saber) se existe ou não.
No processo de sua reflexão a respeito desses assuntos, Kant examina todo o funcionamento da mente humana quando procura conhecer algo. Diferencia claramente cada uma das "faculdades" ou funções mentais que são postas em ação quando isso acontece (sensibilidade e entendimento principalmente, mas também razão e imaginação), e nos mostra de que modo elas interagem umas com as outras para produzir o conhecimento.
Na sua Crítica da Razão Prática Kant passa a tratar menos da questão do conhecimento, e mais da questão moral. Portanto, desenvolve nesta obra a sua famosa teoria ética. Entre outras coisas, nos explica por que é racionalmente necessário (do ponto de vista moral) supor a existência de certas entidades metafísicas como Deus, e certas características humanas também metafísicas como a imortalidade da alma e, principalmente, a liberdade de decisão — e por que é preciso supô-las mesmo que não saibamos e não possamos saber se essas coisas realmente existem ou não.
Segundo Kant, precisamos supô-las porque são suposições importantes para a nossa vida prática no campo moral, são suposições que nos nos ajudam a avaliar o certo e o errado em nossas ações. E para isto, não chega a ser necessário que essas coisas sejam reais: basta que sejam possíveis, e que para nós seja racional supor que existam e tratá-las como se fossem reais.
Mas o ponto mais importante da teoria ética de Kant, sua fórmula máxima que diz como devemos nos comportar em termos morais, na verdade é formulada em outra obra: a Fundamentamentação da metafísica dos costumes. Essa famosíssima fórmula ou regra moral que segundo Kant todos deveríamos seguir, é chamada por ele de "imperativo categórico", e é basicamente a seguinte: devemos agir seguindo alguma regra que nossa razão nos diz que todos, universalmente, deveriam seguir.
Em outras palavras, em cada uma de nossas ações, devemos sempre nos preocupar em fazer o que achamos que todos deveriam fazer, porque é o mais racional a fazer (para o bem da humanidade, poderíamos de certo modo acrescentar, devemos agir de tal modo porque vida humana no mundo se tornaria mais racional e melhor se todos agissem assim, e nunca fazer aquilo que achamos que tornaria a vida humana no mundo ruim se todos fizessem).
Note-se que Kant formulou uma norma moral que permite a liberdade das pessoas para julgarem por si mesmas o que é o certo e o que é o errado, e que mesmo assim, não deixa de ser uma sólida norma moral. Esta é uma das razões do enorme sucesso de sua proposta ética.
É claro que essa liberdade implica a possibilidade de divergências e conflitos. Mas Kant se aprofunda no exame deste problema, e deriva daí reflexões extremamente interessantes sobre como as divergências se solucionam do ponto de vista ético, e também sobre o importante papel do direito não apenas na punição e contenção das ações más, mas principalmente para garantir que as divergências morais entre pessoas de bem sejam solucionadas racionalmente.
Segundo Kant, as divergências tendem a se solucionar cada vez melhor na medida em que as pessoas amadureçam na sociedade o seu uso da razão, e procurem ser mais racionais umas com as outras. Aliás, se no campo do conhecimento (na Crítica da Razão Pura), a razão pura se mostrava segundo Kant bem mais limitada do que se imaginava na época — e a simples percepção sensorial, juntamente com o entendimento das coisas através de conceitos e de julgamentos usando conceitos, eram o que dava o tom a quase tudo — aqui é a razão o que toma a dianteira, com o seu poder de organizar as coisas.
Note-se que a educação para a vida social, então, tende a desempenhar um papel também importantíssimo nisto. Mas uma educação pensada no sentido mais amplo e não apenas como atividade escolar — envolvendo por exemplo a experiência adquirida com as atividades políticas e a prática da cidadania nas interações sociais e no gerenciamento de conflitos ao longo da vida. Uma educação em que o diálogo e o entendimento mútuo têm posição de destaque.
Não há nada mais complicado do que tentar resumir os assuntos da Crítica do juízo de Kant. Das três críticas, é a mais difícil, porque é a que tem entre seus pontos mais importantes os menos claros e precisos, os mais sujeitos a interpretações.
Kant trabalha com a noção de que o poder de julgar é o que une o conhecimento (tratado na Crítica da Razão Pura) e a moral (tratada na Crítica da Razão Prática). Isso porque o conhecimento se traduz em um certo tipo de julgamento que fazemos a respeito das coisas, e a moral se traduz em julgamentos morais que fazermos.
Na Crítica do juízo, então, Kant examina esse nosso poder geral de fazer julgamentos a respeito das coisas. E isto, de maneira curiosamente pouco previsível — segundo os estudiosos até para ele próprio, que antes não considerava o campo estético tão importante —, o leva a falar sobre estética e arte, sobre os nossos juízos de gosto, os julgamentos que fazemos a respeito do que é esteticamente prazeroso e belo, por exemplo na arte, mas não apenas nela.
A linha de raciocínio de Kant é a de que deve avançar com esta terceira crítica no mesmo sentido em que avançou nas outras duas. Destarte, assim como examinou na Crítica da Razão Pura como seria possível um conhecimento puramente intelectual, anterior a qualquer experiência sensível, e assim como na Crítica da Razão Prática mostrou como os julgamentos morais derivam da ação intelectual pura e livre, que produz ideias puramente racionais para orientarem a ação no mundo físico, na Crítica do juízo Kant avalia que também seria preciso buscar o juízo, o poder de fazer julgamentos, em seu estado puro.
O julgamento puro seria um julgamento desapegado de qualquer objeto, um julgamento voltado para si mesmo, para o puro ato de julgar, e não para algum conjunto de dados sensíveis ou alguma representação que fazemos desses dados quando tentamos entendê-los — nem para alguma ideia puramente racional, porque julgar uma ideia ainda seria julgar algo, ainda não seria não o puro ato intelectual de julgar em si mesmo, sem ser julgamento de nada definido.
Em outras palavras, o poder de julgar em estado puro seria um julgamento de não importa o quê, um julgamento que não está determinado por alguma coisa específica que esteja sendo julgada, seria aquilo em que o julgamento é sempre julgamento, seja o que for que esteja sendo julgado.
Kant diz que esse puro ato de julgar tem dois aspectos diferentes, e por isso pode ser entendido de duas maneiras. De um lado, ele é um juízo teleológico — um julgamento que julga as coisas em função de uma finalidade ("teleo", na palavra "teleológico", significa isso: finalidade). De outro lado, ele é um juízo reflexivo (ou reflexionante), porque na medida em que é um julgamento puro, voltado para si mesmo e não para algo em particular, é um julgamento em que está refletido o seu próprio movimento teleológico, de busca de uma finalidade, e não alguma coisa fora de si mesmo.
Isso quer dizer também que essa finalidade não pode ser uma finalidade externa ao próprio poder de julgar. Não pode ser uma finalidade moral, por exemplo, nem uma finalidade de conhecimento. Não pode ser uma finalidade de nenhum desses dois tipos, porque é um julgamento que não pode estar preso a objetivos ou finalidades ligados ao mundo dos fenômenos físicos ou à nossa busca científica de conhecimento deles, e do mundo material ao nosso redor como um todo. Também não pode estar ligado àquelas ideias de tipo metafísico (com as quais a razão trabalha independentemente de acreditarmos nelas ou não), que servem para orientar racionalmente nossas ações uns em relação aos outros no mundo prático.
O poder de julgar em estado puro procura alguma unidade sistemática nas coisas, mesmo que não a encontre, e é nisso que está o seu caráter teleológico, a sua busca de finalidade. Ele procura interligar, relacionar as coisas ao fazer julgamentos, visando uma unidade em que as coisas estejam articuladas umas com as outras e cada uma cumprindo uma função no conjunto. A finalidade que busca é essa finalidade que as coisas — não importa que coisas — podem adquirir quando fazem parte de um conjunto, e nada mais do que isso.
A faculdade de julgar busca, nas coisas que julga — quaisquer que sejam essas coisas — a finalidade que elas podem ter em um conjunto maior de coisas do qual devem fazer parte. Mas o aspecto mais importante do poder de julgar as coisas, segundo Kant, não é esse aspecto teleológico (finalista, de busca de alguma finalidade nelas), e sim aquele aspecto mais difícil de examinar: o aspecto reflexivo (ou reflexionante), que o mostra realmente voltado para si mesmo, e para nada mais além de si mesmo, deixando seu objeto de julgamento em segundo plano como algo meramente complementar.
Para que seja possível julgarmos como as coisas são e como não são, realizando juízos de conhecimento a respeito delas, e para que seja possível julgarmos se uma ação é moralmente correta ou não, fazendo juízos morais a respeito de nossas atividades no mundo prático, em primeiro lugar tem que ser possível simplesmente julgar, fazer julgamentos, no sentido puro do termo. E é esse poder de fazer julgamentos, em seu estado puro, que é aplicado ora ao conhecimento, ora à orientação moral, deixando de ser puro (passando a ser aplicado) em cada um desses casos de uma maneira diferente.
No conhecimento o julgamento perde a sua pureza sendo submetido ao entendimento, que é a nossa capacidade de dar uma unidade às coisas produzindo uma representação para elas. Como é teleológico, o poder de julgar busca o entendimento, procura relacionar as coisas em busca de alguma unidade maior que as explique. Mas ele ainda não é o entendimento, ele ainda não fornece essa unidade, que representa uma diversidade de coisas num único todo interarticulado.
O conhecimento do mundo sensível ao nosso redor, do mundo físico que captamos pelas nossas sensações físicas, também submete essas sensações (ou seja, a nossa sensibilidade) ao entendimento.
A sensibilidade nos fornece uma multidão de dados sensíveis, o entendimento produz representações que formam pequenas unidades com esses conjuntos de dados sensíveis, e também outras representações maiores que formam unidades maiores com estas pequenas unidades. Para isso precisa do poder de julgamento, que julgando por exemplo como as coisas são, liga essas coisas com as qualidades que são atribuídas a elas nesse julgamento. As ligações feitas pelo julgamento ajudam o entendimento a formar, por exemplo, suas representações maiores a respeito das coisas.
Na moral, o poder de julgar perde a sua pureza se submetendo à razão. A razão, segundo Kant, é diferente do entendimento. Ela é a capacidade de produzir ideias reguladoras, ideias que podem ser seguidas de maneira racional, porque podemos derivar delas regras racionais para orientarem as nossas ações intelectuais ou práticas, no mundo físico.
Quando falamos do poder de julgar em estado puro, estamos falando desse poder de fazer julgamentos livre do domínio do entendimento e livre do domínio da razão.
Essa liberdade, segundo Kant, coloca a imaginação no poder. Nosso poder de julgar, considerado em estado puro, é um poder puramente imaginativo, está diretamente ligado à nossa capacidade de imaginar, a mesma capacidade que utilizamos ao produzir nossas fantasias, ao criarmos algo independente das nossas sensações físicas — mas aqui, se trata de uma imaginação dirigida teleologicamente, uma imaginação em busca da finalidade das coisas em alguma unidade maior da qual elas façam parte. E isso independentemente de haver ou não realmente uma unidade maior da qual a coisa julgada faz parte, independentemente de encontrar ou não essa unidade e essa finalidade que a coisa cumpre nessa unidade.
Por este caminho, Kant acaba nos mostrando de que modo um certo sentimento de harmonia, que encontramos nessa busca de unidade do nosso poder de julgar, acaba gerando o prazer de tipo estético, o prazer que temos diante daquilo que é belo. Mas não é um prazer que depende de uma harmonia encontrada nas próprias coisas, nessa busca de uma unidade maior da qual elas façam parte. É uma harmonia encontrada no que ele chama de livre jogo das nossas faculdades, ou capacidades mentais, em que a imaginação se encontra e se harmoniza com nossas outras capacidades (entendimento, sensibilidade, razão) sem se submeter a nenhuma delas.
Além do prazer da beleza, partir desta base de raciocínio sobre o poder de julgar Kant examina também o sentimento do sublime, um sentimento assustador que temos diante da grandiosidade de algo imensamente superior, que está para além do nosso poder de julgamento.
Ele examina a beleza e o sublime principalmente no modo como entramos em contato com certas coisas da natureza. E depois examina com mais atenção de que modo a arte pode produzir, também, prazeres similares. A arte pode produzir isto a partir do gênio, que é a capacidade humana de construir uma segunda natureza, também capaz de pruduzir as condições para que essa dinânica dos prazeres estéticos possa se desenvolver nas pessoas.
