(Pachukanis)
Pachukanis
(1891 - 1937)
Pesquisa & Texto da autoria de João Ribeiro de A. Borba
Jan/2021
sumário
Pachukanis é um filósofo jurídico, e talvez o mais original (e radical) de todos os pensadores marxistas que fizeram a crítica do direito. Para entender sua originalidade, é importante entendermos primeiro o que a crítica marxista costuma dizer a respeito do direito — depois podemos checar sua diferença.
Os marxistas costumam dizer resumidamente o seguinte: as forças vivas e coletivas da sociedade estão acima das instituições, cuja neutralidade é uma ilusão, e o direito, com suas leis e instituições, quase sempre reflete os interesses das forças político-econômicas dominantes — funcionam como instrumentos a serviço dessas forças. A solução seria colocar representantes dos trabalhadores em uma posição de poder estrategicamente capaz de dominar esse instrumento, colocando as leis e instituições em favor dos interesses das classes trabalhadoras.
Pachukanis adotou uma postura polêmica e bem mais radical na crítica do direito: para ele o próprio mecanismo de funcionamento do sistema jurídico, com suas leis e instituições, repete uma variação das coisas criticadas por Marx no sistema econômico capitalista, transformando as relações humanas em relações entre “coisas” de maneira parecida com aquela pela qual funciona o fetichismo da mercadoria. Coisas abstratas que têm um preço ou medida e que são substituíveis umas pelas outras quando essa medida é aproximadamente a mesma — sendo que ao mesmo tempo o mecanismo leva ao ocultamento de desigualdades.
Assim, se na economia o capitalismo transforma tudo em mercadorias que têm essa característica de coisas trocáveis em função do valor aproximado que apresentem, no direito isto se projeta sobre os proprietários das mercadorias, que estão por detrás delas, transformando-os em pessoas jurídicas abstratas que são sujeitos de direitos — e oculta desigualdades por detrás de contratos de trabalho.
Em resumo, para Pachukanis uma revolução comunista teria que ultrapassar o próprio sistema jurídico-institucional, o que significa que não adiantaria apenas colocar representantes dos trabalhadores no poder e colocar as leis e instituições nas mãos deles. O próprio sistema jurídico e institucional teria que ser abolido.
Essa postura levou Patchukanis a ser perseguido pelo governo de Stálin, que declarava estar construindo as melhores leis e instituições para os trabalhadores. Para Patchukanis o que estava sendo construído ali era apenas uma nova forma (jurídica e institucional) de exploração capitalista dos trabalhadores pelo próprio Estado, pela própria burocracia estatal.
